Carta aberta ao Parlamento e ao Governo de Portugal, à Organização Mundial da Saúde e à comunidade de saúde pública nacional e internacional - “Proposta de lei PPL n.º 38/XIII/2.ª”; cumprimento da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Co PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Maio 2017 00:00

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Dirigimo-nos a V. EXA. em nome das organizações da sociedade civil, de saúde pública e controlo do tabaco de Portugal e de outros países europeus, para expressar as nossas profundas preocupações face ao noticiado nível surpreendente de acesso dos lobistas da indústria do tabaco e seus parceiros ao Parlamento de Portugal e às conhecidas tentativas do lobby da indústria do tabaco e seus aliados de desvirtuar a legislação vital de saúde pública que atualmente está em avaliação pela especialidade na Comissão de Saúde da Assembleia da República Portuguesa (AR). Igualmente alertamos para o facto de tal se poder vir a traduzir no incumprimento por parte de Portugal da devida aplicação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco (CQCT), que o Governo de Portugal oportunamente ratificou.


Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (20170509 Carta abertaPT_COPPT AR_PM_MS_SEAP_CS.pdf)20170509 Carta abertaPT_COPPT AR_PM_MS_SEAP_CS.pdf 1159 Kb
 
Organizações escrevem aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia da República: - “A Proposta de Lei PPL n.º 38/XIII/2.ª, o Grupo de Trabalho sobre Tabaco e a importância de uma Lei de Saúde Pública mais efetiva.” PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 27 Abril 2017 00:00

Exmo. Senhor Deputado da Comissão de Saúde,

No âmbito da apresentação das propostas de alterações e da votação indiciária pelo grupo de trabalho da Comissão de Saúde à “Proposta de lei PPL n.º 38/XIII/2.ª”, escrevemos-lhe como representantes da comunidade de saúde pública em Portugal.

Estamos seriamente preocupados de que a posição adotada pelo grupo de trabalho da Comissão de Saúde da AR corra o risco de não respeitar os princípios de saúde pública, o que não será alheio o intenso e visível lobby desenvolvido pela indústria do tabaco e seus aliados.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (20170426_COPPT carta CS_AR .pdf)20170426_COPPT carta CS_AR .pdf 1078 Kb
 
AUDIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (SPP, FPP, PULMONALE, COPPT) NO GRUPO DE TRABALHO DO TABACO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 01 Fevereiro 2017 00:00

A Proposta de Lei 38/XIII encontra-se em discussão na especialidade na Comissão de Saúde da Assembleia da República. Neste âmbito decorrem audições no seio do grupo de trabalho do tabaco, em que a COPPT e outras ONGs da área da saúde foram ouvidas. Aqui pode consultar a apresentação feita pelas entidades durante a audição e ver o vídeo completo da audição através do seguinte link:

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=1629&title=audicao-conjunta-da-sociedade-portuguesa-de-pneumologia-fundacao-port

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (Audição AR 01-02-17 apresentação_final.pdf)Audição AR 01-02-17 apresentação_final.pdf 1023 Kb
 
Organizações de Saúde defendem a proposta do governo sobre as alterações à Lei do Tabaco na Assembleia da República e esclarecem sobre os riscos dos novos produtos de tabaco e nicotina PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 01 Fevereiro 2017 00:00

Entidades ligadas à saúde respiratória - Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Fundação Portuguesa do Pulmão, Pulmonale - e a Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo foram ouvidas pelo Grupo de Trabalho de Tabaco da Comissão de Saúde no passado dia 1 de Fevereiro, na audição sobre a proposta de Lei do Governo que introduz alterações à atual Lei do Tabaco, proposta de Lei 38/XIII.....

 

 

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (2017Fev Press-release FINAL AUDIÇÃO_AR Lei do Tabaco.pdf)2017Fev Press-release FINAL AUDIÇÃO_AR Lei do Tabaco.pdf 712 Kb
 
17 de Novembro: o Dia Nacional do Não-fumador e a Situação do Controlo do Tabagismo em Portugal. PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 16 Novembro 2016 23:01

O dia 17 de Novembro (Dia Nacional do Não Fumador) é, em Portugal, dedicado à problemática do tabagismo passivo e à defesa dos direitos de todos os que prudentemente desejam estar livres dos efeitos do fumo ambiental de tabaco, em qualquer das suas formas.

Vivemos dias em que sentimos uma agressividade comercial pró tabaco, absolutamente ímpar, explorando áreas deixadas "em descoberto" pela nossa legislação e até a tentativas de condicionar a opinião pública.

Isto é lesivo da Saúde Pública e coloca em risco acrescido aqueles que ainda não são fumadores, uma vez que tenta inocentar as potencialidades patogénicas do tabaco, ao promover alegadas (mas não provadas) virtudes de alguns novos produtos de tabaco.

 

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (2016Nov17 COPPT COMUNICAÇÃO SOCIAL.pdf)2016Nov17 COPPT COMUNICAÇÃO SOCIAL.pdf 819 Kb
 
Carta aberta aos Grupos Parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia da República PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 16 Novembro 2016 23:00

A atual situação da política de controlo do tabaco em Portugal.


Esperamos que com o aqui exposto se possa desenvolver a partir de agora uma estratégia mais efetiva de combate ao tabagismo respeitando a Convenção Quadro da OMS e levando Portugal de volta a vanguarda das políticas de controlo do tabaco existentes na Europa e no mundo....

 

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (2016Nov17 ONG_COPPT COMISSÃO SAUDE AR.pdf)2016Nov17 ONG_COPPT COMISSÃO SAUDE AR.pdf 1167 Kb
 
Comemorações e Reflexões no Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de Maio de 2016 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 30 Maio 2016 20:56

PONTO DA SITUAÇÃO E PONTO DE ORDEM EM PORTUGAL

A "Lei do Tabaco" portuguesa foi revista no ano passado, para transpor a nível nacional a Diretiva Europeia, que estabeleceu nova rotulagem dos produtos de tabaco (incluindo cigarros eletrónicos com nicotina) e para atualizar e tornar mais efetiva a proibição de fumar em diversos locais.

Infelizmente, a lei continua a apresentar diversos desvios em relação às intenções originais da legislação e uma flagrante falta de efetividade na sua aplicação. Acresce a isso o fato cada vez mais notório de que com os anos Portugal passou de uma posição de vanguarda nas políticas de controlo do Tabaco a uma posição de apenas tentar transpor dentro dos prazos definidos as diretrizes obrigatórias definidas pela UE.

Consulte o Press Release para obter mais informação.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (20160531_COPPT-Press-release-31_maio_2016.pdf)COPPT - Press Release - 31 maio 2016 210 Kb
 
Organizações de saúde UE aplaudem posição do Parlamento Europeu contra os acordos da indústria do tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 11 Março 2016 00:19

 Bruxelas, 10 de março de 2016:

Ontem, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução declarando inequivocamente que a Comissão Europeia não deve renovar, estender ou renegociar o acordo sobre o comércio ilícito e contrabando de tabaco com a Phillips Morris International (PMI) para além da data atual de expiração, em Julho de 2016.

A resolução foi aprovada por uma esmagadora maioria de 414 votos a favor, 214 contra e 66 abstenções; e ainda pela esmagadora maioria dos deputados portugueses, à exceção de 4 deputados (2 do PSD e 1 do PP contra; 1 abstenção do Partido Terra).* O parágrafo explicitamente exortando a Comissão para rejeitar quaisquer extensões ganhou uma maioria ainda mais expressiva de 432 votos. A decisão de renovar o acordo com a PMI está atualmente sob consideração ativa pela Comissão Europeia e uma decisão será tomada em breve, daí que a resolução contra do Parlamento Europeu seja crucial e oportuna.

*http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-%2f%2fEP%2f%2fNONSGML%2bPV%2b20160309%2bRES-RCV%2bDOC%2bPDF%2bV0%2f%2fEN&language=EN O voto dos deputados do PE (DPE) contra a renovação do acordo PMI está páginas 76-77: DPE sob o sinal (+) aprovaram a Resolução contra o acordo. DPE sob o sinal (-) não aprovaram. DPE sob o sinal (0) abstiveram-se.

 

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (Factsheet  sobre o Acordo PMI.pdf)Factsheet sobre o Acordo PMI.pdf 576 Kb
Fazer download deste arquivo (PR 10  Março 2016.pdf)PR 10 Março 2016.pdf 539 Kb
 
Resolução acerca do Acordo da UE com a Philip Morris International PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 11 Março 2016 00:04

Consulte a mensagem abaixo enviada aos Senhores Deputados do Parlamento Europeu, e respetiva carta através do link seguinte.

 

Exmo​s. Senhor​es​ Deputado​s​ ​do Parlamento Europeu,


No âmbito da votação em plenário a 9 de Março de 2016 versando a resolução sobre o Acordo da UE com a Philip Morris International (PMI) que vai expirar brevemente, escrevemos-lhe como representantes da comunidade de ​Saúde​ ​​Pública em Portugal​.​

Na Europa estamos representados na ENSP (European Network for Smoking and Tobacco Prevention).

​Em Portugal,​ unimo-nos ao Movimento das ONG Portuguesas pelo Controlo do Taba​co*  e solicitamos o apoio de V​.​ Exas​. para uma forte resolução que afirme claramente que a Comissão Europeia não deve renovar, estender ou renegociar o acordo com a Phillips Morris International (PMI) para além da data atual de expiração.

Na carta em anexo da iniciativa da Smokefree Partnership**,​ ​que subscrevemos, ​explicitamos os nossos argumentos.

Contamos com o ​vosso apoio para uma resolução que coloque a saúde dos cidadãos europeus acima dos interesses da indústria do tabaco.


Com os melhores cumprimentos, subscrevo-me com elevada estima  

Emanuel Gomes Esteves
COPPT

*   Representada na Smokefree Partnership

​** ​A Smokefree Partnership e as organizações de saúde europeias mantêm-se fortemente empenhadas em promover medidas eficazes de luta contra o comércio ilícito de tabaco. 

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (Carta COPPT MEPs - PMI Agreement Março 2016.pdf)Carta COPPT MEPs - PMI Agreement Março 2016.pdf 266 Kb
 
Acordo da UE com a Philip Morris International (PMI) - Press Release Parlamento Europeu PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 11 Março 2016 00:00

 

Cigarettes: MEPs oppose renewing EU antismuggling deals with tobacco firms

Press release - Budgetary control − 09-03-2016 - 14:36

A majority of MEPs urged the European Commission not to renew an EU anti-smuggling and anti-counterfeiting deal with Philip Morris International (PMI), which expires in July 2016, in a resolution voted on Wednesday. Instead, they ask it to focus on using EU and international legislative tools to combat smuggling.

Anexos:
ArquivoDescriçãoTamanho
Fazer download deste arquivo (Press release 09-03-2016 .pdf)Press release 09-03-2016 .pdf 158 Kb
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 Seguinte > Final >>

Pág. 1 de 4

Dia Mundial Sem Tabaco 2017

dia-2017

http://www.who.int/campaigns/no-tobacco-day/2017/en/

World No Tobacco Day 2017

"Tobacco – a threat to development"

It will propose measures that governments and the public should take to promote health and development by confronting the global tobacco crisis.

- We can beat tobacco

- Protect health, reduce poverty and promote development

- Say no to tobacco

“Tabaco: uma ameaça para o desenvolvimento”

Propõe medidas que os governos e o público devem implementar para promover a saúde e o desenvolvimento, enfrentando a crise global do tabaco.

- Nós podemos vencer o tabaco

- Proteger a saúde, reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento

- Diga não ao tabaco

Dia Mundial Sem Tabaco 2016

tabaco2016
http://who.int/campaigns/
no-tobacco-day/2016/en/


World No Tobacco Day 2016
Tobacco kills 6 million people every year. Today, some governments around the world are working to introduce plain packaging (prohibit the use of logos, colours, brand images or promotional info) to reduce the attractiveness of tobacco products.
Reducing tobacco use can save lives. Get ready for plain packaging.

A embalagem padronizada não contém logotipos, cores, imagens de marcas ou informação promocional; mas contém advertências gráficas de saúde, superfícies em uma cor padrão e nomes de marcas e de produtos em uma cor e fonte padrão.

Dia Mundial Sem Tabaco 2015

world-no-tobacco

World No Tobacco Day 2015

"Stop illicit trade of tobacco products"
One in every 10 cigarettes, and many other tobacco products, consumed worldwide are illegal, making the illicit trade of tobacco products a major global concern from many perspectives, including health, legal, economic, governance and corruption. The tobacco industry and criminal groups are among those who profit from the illegal tobacco trade, leaving the public to pay the health and security costs. Ratification by governments of the Protocol to Eliminate Illicit Trade in Tobacco Products is necessary to respond to the financial, legal and health impacts of the illicit trade of tobacco products. The public, academia and other sectors can take action by urging their lawmakers to make their countries Parties to the Protocol.

Dia Mundial Sem Tabaco 2014

Dia-Mundial-Sem-Tabaco-2014-banner

World No Tobacco Day 2014
Raise taxes on tobacco
Every year, on 31 May, WHO and partners mark WNTD, highlighting the health risks associated with tobacco use and advocating for effective policies to reduce tobacco consumption. Tobacco kills nearly six million people each year, of which more than 600 000 are non-smokers dying from breathing second-hand smoke. For WNTD 2014, we are calling on countries to raise taxes on tobacco.

Dia Mundial Sem Tabaco 2013

world-no-tobacco-2013

World No Tobacco Day 2013
"Ban tobacco advertising, promotion and sponsorship"
Bans on advertising, promotion and sponsorship are one of the most effective ways of reducing tobacco consumption. As more countries make progress towards implementing complete bans, the tobacco industry is increasingly using tactics such as brand extension, product placement and stealth marketing to sell its products.

Dia Mundial Sem Tabaco 2012

world-no-tobacco-2012

World No Tobacco Day 2012

"Tobacco industry interference"
The campaign will focus on the need to expose and counter the tobacco industry's brazen and increasingly aggressive attempts to undermine global tobacco control efforts.

Dia Mundial Sem Tabaco 2011

world-no-tobacco-2011

 

World No Tobacco Day 2011
"The WHO Framework Convention on Tobacco Control" as the theme of WNTD 2011.

Dia Mundial Sem Tabaco 2010

world-no-tobacco-2010

World No Tobacco Day 2010
"Gender and tobacco with an emphasis on marketing to women"
Controlling the epidemic of tobacco among women is an important part of any comprehensive tobacco control strategy. WNTD 2010 will draw particular attention to the need to protect women and girls from the harmful effects of tobacco marketing and smoke in accordance with WHO Framework Convention on Tobacco Control.

Dia Mundial Sem Tabaco 2009

world-no-tobacco-2009

World No Tobacco Day 2009
"Tobacco Health Warnings", with an emphasis on the picture warnings that have been shown to be particularly effective at making people aware of the health risks of tobacco use and convincing them to quit. More and more countries are fighting back against the epidemic of tobacco by requiring that packages of tobacco show the dangers of the product's use, as called for in guidelines to the WHO Framework Convention on Tobacco Control.

Dia Mundial Sem Tabaco 2008

world-no-tobacco-2008

World No Tobacco Day 2008
"Tobacco-Free Youth interactive website"
The tobacco industry catches you young: learn more about its advertising, promotion and sponsorship tactics and how they are a threat to you

Dia Mundial Sem Tabaco 2007

world-no-tobacco-2007

World No Tobacco Day 2007
"Smoke-free environments"
Tobacco is the second major cause of death in the world. It is well known that half the people who smoke regularly today – about 650 million people – will eventually be killed by tobacco. Equally alarming is the fact that hundreds of thousands of people who have never smoked die each year from diseases caused by breathing second-hand tobacco smoke.

Dia Mundial Sem Tabaco 2006

world-no-tobacco-2006

World No Tobacco Day 2006
"Tobacco: deadly in any form or disguise"
Tobacco addiction is a global epidemic that is increasingly ravaging countries and regions that can least afford its toll of disability, disease, lost productivity and death. The tobacco industry continues to put profits before life; its own expansion before the health of future generations; its own economic gain ahead of the sustainable development of struggling countries.
Nowadays, tobacco companies continue to expand with new variants of the "light", "mild" and "low tar" cigarette campaigns so popular in the 20th century. Nowadays, they reassure health concerned smokers by offering with their new products the illusion of safety. They continue to take their old and new customers to more insidious levels of deception by promoting and selling new products disguised under healthier names, fruity flavours or more attractive-looking packaging.

Dia Mundial Sem Tabaco 2005

world-no-tobacco-2005

World No Tobacco Day 2005
"Health Professionals Against Tobacco"
The Tobacco Free Initiative proposes that WNTD 2005 focus on the role of health professionals on tobacco control.
Health Professionals are in an excellent position that allows them to have a prominent role on tobacco control.
They reach a high percentage of the population and have the opportunity to help people change their behaviour and they can give advice, guidance and answers to questions related to the consequences of tobacco use, they can help patients to stop smoking and forewarn children and adolescents of the dangers of tobacco.