Legislação


NOVA LEI EM ESPANHA PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 04 Janeiro 2011 23:00

Leia o articulado e as primeiras reacções na imprensa espanhola.

 

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Versão Final da Lei Espanhola PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 31 Dezembro 2010 12:00

DOC IMPORTANTE – VERSÃO FINAL DA LEI ESPANHOLA. Leia, divulgue e faça força para que Portugal siga este bom exemplo.

 

 

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ESPANHA aprova nova lei do tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 25 Dezembro 2010 16:37

ESPANHA aprova nova lei do tabaco de cariz restritivo com inovações importantes. Assunto a seguir atentamente por Portugal.
Leia noticias imprensa.

 

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REVISÃO LEI TABACO 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 05 Dezembro 2010 02:00

Em 2011 a lei do tabaco vai ser revista, por não proteger a saúde de muitos portugueses. A COPPT quer dar a conhecer casos concretos de incumprimento da lei. Mobilize-se, olhe à sua volta, no seu dia a dia de trabalho e lazer, avalie se a lei está a ser cumprida e envie para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar textos descritivos ou/e imagens. Vão ser coleccionados em local especifico em www.coppt.pt

Exerça o seu direito de cidadão.

 
ACTAS GTC - DGS - LEI DO TABACO PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 01 Dezembro 2010 19:02

Realizou-se no dia 25 de Novembro de 2010 a 7ª Reunião do Grupo Técnico Consultivo da DGS. Muitos e importantes assuntos foram discutidos. Enquanto se aguarda a Acta escrita pode ouvir, via áudio, a acta do 7ª Reunião em

www.dgs.pt/ms/5/default.aspx?pl=&id=5516&acess=0

 

Disponibilizam-se todas as anteriores e a constituição do GTC. A proposta de alteração da Lei do Tabaco a apresentar no inicio de 2011 passará por este grupo. Esteja atento e de a sua opinião contactando os elementos do Grupo.

 

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