Legislação


A COPPT e outras ONGs da área da Saúde portuguesas e europeias posicionam-se em relação a proposta de revisão da Lei do Tabaco em Portugal PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 24 Maio 2015 13:06

22 de Maio de 2015 - Organizações de na Luta contra o Tabagismo pedem uma melhor Lei para proteção da saúde dos cidadãos: a proposta de alteração à "Lei do Tabaco" falha na proteção efetiva da exposição ao fumo de tabaco e na implementação de medidas que previnam o tabagismo dos jovens, mas ajuda a manter os "comércio do tabaco"

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Votação da Directiva dos Produtos do Tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 14 Outubro 2013 22:43

Quer saber como votaram a Directiva dos Produtos do Tabaco e suas emendas os Deputados Europeus Portugueses? Clique aqui para ler o documento.


 
Mais um pequeno e débil passo na Europa PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 09 Outubro 2013 19:40

O Parlamento Europeu aprova por larga maioria um texto da Directiva sobre "Produtos do Tabaco" que agora vai negociar com os Estados Membros. Leia o comunicado de Imprensa do Parlamento Europeu.

 

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Directiva dos Produtos do Tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 11 Julho 2013 23:05

APROVADO MAIS UM PASSO DA DIRECTIVA DOS PRODUTOS DO TABACO NUMA COMISSÃO DO PARLAMENTO EUROPEU – ler a propósito comentários das ONGs Europeias. Em Setembro/Outubro volta ao Parlamento…

 

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ONG pela nova Diretiva do Tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 08 Maio 2013 21:45

Leia o resumo da reunião das ONGs que ocorreu no INSA a propósito da Directiva Europeia dos Produtos do Tabaco.

 

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