Consulta pública sobre a necessidade de proceder à revisão da Directiva 2001/37/CE PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 01 Dezembro 2010 18:39

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre a necessidade de proceder à revisão da Directiva 2001/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco, bem como quanto às possíveis implicações das alterações que possam vir a ser adoptadas.

 

A consulta pública decorrerá até 17 de Dezembro de 2010.

 

O texto da Directiva, consultável em português, bem como o formulário para apresentação de propostas encontram-se acessíveis no endereço: http://ec.europa.eu/health/tobacco/consultations/tobacco_cons_01_en.htm

 

 
Revisão Lei do Tabaco de Espanha PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 26 Outubro 2010 12:00
NOVO – leia texto revisão Lei do Tabaco de Espanha. Aguarda aprovação na 2ª câmara, o que parece adquirido. As ONGs estão duvidosas com a aprovação das “casas de fumadores”. Assunto a seguir.

Anexos:
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Espanha avança com revisão da lei do tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 22 Outubro 2010 13:00
Espanha avança com revisão da lei do tabaco. Tudo indica vai ser aprovada versão restritiva. Assunto a seguir com interesse e com implicações para Portugal. Ler notícia do El Pais.
 
Petição "Uma Lei do Tabaco melhor para todos os portugueses" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Tabacologia (SPT) divulga-se uma petição que pretende influenciar a revisão da actual Lei do Tabaco. A COPPT concorda e apoia os objectivos e o conteúdo desta petição. Leia, assine e divulgue!


http://www.peticao.com.pt/lei-do-tabaco



Sabia que:

O fumo do tabaco é a primeira causa de doença e morte evitáveis.

Muitos portugueses trabalham em espaços onde são sujeitos involuntariamente ao fumo do tabaco. A legislação portuguesa retira-lhes o direito a um ambiente de trabalho saudável. Para garantirem esse direito a única solução seria despedirem-se!

O fumo ambiental contém mais de 4000 substâncias que provocam doenças graves, e até fatais, em todas as idades

 

Por estas razões....

Assine esta petição e contribua para promover iguais oportunidades para todos os portugueses: "Uma Lei do Tabaco melhor para todos os portugueses". A Sociedade Portuguesa de Tabacologia apela a todos os portugueses para subscrever esta petição e à divulgação desta mensagem pela sua lista de contactos.

 

 

 
Avaliação da aplicação do Lei do Tabaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 02 Março 2010 20:05
Atenção – DGS publica avaliação da aplicação do Lei do Tabaco a 31 de Dezembro de 2009. Leia e comente!
Anexos:
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